Olá, meus queridos leitores e apaixonados por um futuro mais inclusivo! Quem aí sente o coração bater mais forte com as novidades que moldam o universo da Terapia Ocupacional?
Eu, como vocês, vivo e respiro essa área tão vital e, confesso, é sempre emocionante ver o reconhecimento e a evolução da nossa profissão. Sabe, acompanho de perto o quanto a dedicação de cada um de nós impacta vidas, e por isso, quando o assunto é política e regulamentação, meus olhos brilham com a esperança de um futuro ainda mais promissor.
Recentemente, acompanhei de perto discussões super importantes que estão redefinindo os caminhos para nós, terapeutas ocupacionais, especialmente aqui no Brasil.
A aprovação do Projeto de Lei 3364/2019 na Câmara dos Deputados foi um marco e tanto, um passo gigante rumo a uma regulamentação que moderniza a nossa atuação e expande horizontes que antes pareciam distantes.
Pense só: estamos falando de uma profissão que cresceu e se diversificou tanto ao longo das décadas, abrangendo da saúde à assistência social, educação e até o judiciário, que a legislação precisava, urgentemente, acompanhar esse ritmo, não é mesmo?
Minha experiência me mostra que esse tipo de avanço não só empodera o profissional, mas eleva a qualidade do cuidado que oferecemos à população. É um futuro brilhante que se desenha diante dos nossos olhos, com mais reconhecimento e possibilidades.
Mas o que exatamente muda com tudo isso e como podemos nos preparar? Vamos mergulhar juntos e descobrir todos os pormenores logo abaixo.
Que bom estar aqui com vocês de novo! É incrível como a nossa profissão, a Terapia Ocupacional, não para de evoluir e nos surpreender, não é mesmo? A cada dia, sinto mais orgulho de fazer parte de um grupo tão dedicado e que realmente faz a diferença na vida das pessoas.
As últimas notícias sobre a regulamentação aqui no Brasil, como a aprovação do Projeto de Lei 3364/2019 na Câmara dos Deputados, enchem meu coração de esperança.
Pensei muito sobre o que essas mudanças significam para nós e para quem a gente atende, e resolvi compartilhar minhas reflexões e dicas com vocês. Afinal, conhecimento compartilhado é poder, e quanto mais preparados estivermos, mais longe iremos!
Desvendando os Novos Horizontes da Terapia Ocupacional
A aprovação do PL 3364/2019 é muito mais do que um simples trâmite legal; é um marco que reflete o amadurecimento e a autonomia que a Terapia Ocupacional conquistou ao longo de décadas no nosso país.
Lembro-me bem das discussões acaloradas em congressos e rodas de conversa, onde a necessidade de uma legislação que nos reconhecesse em toda a nossa plenitude era um clamor constante.
O Decreto-Lei nº 938, de 1969, que antes unia fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais sob a mesma égide, já não conseguia abraçar a complexidade e a diversidade das nossas atuações.
Minha experiência clínica me mostra que, com essa nova regulamentação, não estamos apenas ganhando um papel mais definido, mas sim validando a riqueza de nossas abordagens e a importância de nossa visão holística.
É como se, finalmente, a lei estivesse alcançando o ritmo da nossa evolução, abrindo portas para que possamos expandir ainda mais nosso impacto. Imagine só, poder atuar com mais segurança e reconhecimento em áreas que antes eram cinzentas, onde nossa contribuição já era vital, mas nem sempre oficialmente valorizada.
Isso me anima demais!
Mais Autonomia e Reconhecimento Profissional
Com a nova proposta, um dos pontos que mais me brilham os olhos é a maior autonomia que ganhamos. Sabe, aquela sensação de que nosso conhecimento e nossa prática estão sendo verdadeiramente reconhecidos?
É isso! O projeto detalha atribuições privativas do terapeuta ocupacional, como a realização de atendimento, elaboração de diagnóstico terapêutico ocupacional, prescrição de condutas específicas e até a identificação da necessidade de recursos técnicos de apoio e tecnologia assistiva.
Isso não é só formalidade; é a certeza de que somos vistos como profissionais essenciais, com competências únicas e insubstituíveis. Pessoalmente, sinto que isso nos dá uma força enorme para negociar melhores condições de trabalho, salários mais justos e, principalmente, para elevar a qualidade do serviço que oferecemos.
Afinal, um profissional reconhecido é um profissional mais motivado e capaz de inovar.
Ampliação dos Campos de Atuação
Outro ponto que me faz vibrar é a expansão oficial dos campos de atuação. Se antes já éramos polivalentes, agora a lei solidifica essa versatilidade. Estamos falando de atuar não só na saúde e assistência social, mas também na educação, previdência social, cultura, judiciário, urbanismo, desporto e paradesporto.
Para mim, isso representa um convite a explorar novas fronteiras e a levar a Terapia Ocupacional para onde ela é mais necessária. Pude perceber, ao longo dos anos, que a demanda por nossos serviços é crescente em contextos variados, e essa regulamentação vem para formalizar algo que já fazíamos na prática, mas muitas vezes sem o devido amparo legal.
Pense no impacto que teremos em políticas públicas, na inclusão de pessoas com deficiência no esporte ou até mesmo no desenvolvimento de espaços urbanos mais acessíveis.
É um mundo de possibilidades que se abre, e eu, particularmente, estou super animada para ver como cada um de nós vai abraçar essas novas oportunidades.
O Impacto Direto na Nossa Prática Diária
A gente sabe que, na correria do dia a dia, às vezes é difícil parar para pensar no “grande cenário” das leis e regulamentações. Mas, acreditem, essa aprovação tem um impacto muito concreto no nosso cotidiano.
Não é só sobre um papel assinado em Brasília; é sobre a segurança jurídica que ganhamos para exercer nossa profissão com mais confiança. Quando penso em todas as vezes que precisei justificar minha atuação em equipes multiprofissionais, ou explicar a relevância da terapia ocupacional em um novo contexto, vejo o valor inestimável dessa atualização.
Com as atribuições mais claras e definidas, podemos focar no que realmente importa: oferecer o melhor cuidado possível aos nossos pacientes.
Segurança e Clareza nas Atribuições
Uma das maiores dores de cabeça para muitos profissionais, e eu me incluo nisso, era a falta de clareza em algumas atribuições, especialmente quando a gente precisava interagir com outras áreas da saúde.
Agora, com a proposta definindo 37 atribuições específicas, incluindo a elaboração de diagnósticos terapêutico-ocupacionais e a prescrição de condutas, a gente tem um norte muito mais definido.
Isso não só evita conflitos de competência, mas também nos empodera para assumir a liderança em certos aspectos do tratamento, sempre em colaboração, claro!
Lembro de uma situação em que precisei defender a importância de uma órtese específica para um paciente, e a falta de um respaldo legal tão explícito tornava o processo mais burocrático.
Com a nova lei, a capacidade de prescrever, confeccionar e treinar o uso de órteses, próteses e outros dispositivos é reforçada, o que agiliza o processo e, o mais importante, beneficia diretamente o paciente.
Jornada de Trabalho e Combate ao Exercício Ilegal
Quem nunca se sentiu sobrecarregado com uma jornada de trabalho puxada? Pois é, a boa notícia é que a proposta reforça a jornada de 30 horas semanais, o que é um alívio e um reconhecimento do nosso desgaste físico e mental.
Além disso, a lei torna crime o exercício ilegal da profissão, o que é fundamental para proteger tanto os profissionais formados quanto a população que busca nossos serviços.
Já vi casos de pessoas que se diziam terapeutas ocupacionais sem a formação adequada, colocando pacientes em risco. Essa medida traz uma camada de segurança e profissionalismo que era muito necessária.
Para mim, essa é uma vitória coletiva que garante nossa dignidade e a qualidade da nossa profissão.
Expandindo Fronteiras: Onde Mais Podemos Atuar?
O que me fascina na Terapia Ocupacional é a sua capacidade de se reinventar e encontrar seu lugar em contextos que, à primeira vista, parecem distantes.
Com a nova regulamentação, essa versatilidade ganha asas. A gente já sabia que nossa atuação ia além do consultório tradicional, mas agora temos o respaldo legal para explorar e consolidar nossa presença em muitos outros lugares.
É como se um novo mapa de tesouros tivesse sido revelado, cheio de oportunidades para fazermos a diferença. E acreditem, a demanda existe, e nossa expertise é mais necessária do que nunca!
Impacto em Diversos Setores
A amplitude de atuação do terapeuta ocupacional é algo que sempre me encheu de orgulho. Com a nova lei, essa amplitude é oficialmente reconhecida em setores como a saúde, assistência social, educação, previdência social, cultura, judiciário, urbanismo, desporto e paradesporto.
Imagine a gente atuando na concepção de cidades mais acessíveis, trabalhando em equipes multidisciplinares no judiciário para avaliações de capacidade funcional, ou integrando projetos culturais que promovem a inclusão através da arte.
São infinitas as possibilidades! Recentemente, tive a chance de participar de um projeto social focado em atividades culturais para idosos, e a percepção de como a Terapia Ocupacional pode transformar a vida dessas pessoas, oferecendo autonomia e pertencimento, foi algo que me marcou profundamente.
Essa nova legislação nos dá a ferramenta para replicar esses sucessos em uma escala muito maior.
Novas Oportunidades em Tecnologia Assistiva e Inovação
Outro ponto crucial é o reconhecimento da nossa capacidade de identificar e prescrever recursos técnicos de apoio e tecnologia assistiva. O mundo está cada vez mais tecnológico, e a Terapia Ocupacional não pode ficar para trás.
Seja no desenvolvimento de aplicativos que auxiliam na reabilitação, na adaptação de equipamentos ou na orientação sobre as melhores tecnologias para promover a autonomia, nossa área tem um papel vital.
Vejo um futuro onde o terapeuta ocupacional será um elo fundamental entre as inovações tecnológicas e a real necessidade dos usuários, garantindo que a tecnologia seja de fato inclusiva e funcional.
É um campo em constante crescimento, e ter esse respaldo legal nos posiciona na vanguarda da inovação.
A Qualidade do Cuidado Elevada: Benefícios para Todos
No fundo, todas essas mudanças legislativas têm um objetivo maior: melhorar a vida das pessoas. Quando penso nos benefícios para os nossos pacientes, meu coração se enche de alegria.
Uma profissão mais regulamentada, com profissionais mais capacitados e seguros, significa um atendimento de muito mais qualidade. É um ciclo virtuoso, onde o reconhecimento do nosso trabalho se reflete diretamente na eficácia das nossas intervenções.
E isso, para mim, é o que realmente importa no final das contas.
Atendimento Mais Abrangente e Personalizado
Com a clareza das nossas atribuições e a expansão dos campos de atuação, o atendimento que podemos oferecer se torna mais abrangente e, consequentemente, mais personalizado.
A possibilidade de atuar em diversos níveis assistenciais do SUS e da saúde suplementar significa que mais pessoas terão acesso à Terapia Ocupacional de qualidade.
Já presenciei a diferença que um plano terapêutico ocupacional bem estruturado faz na recuperação de um paciente. Com essa nova era, a gente terá mais recursos e mais legitimidade para criar estratégias realmente sob medida, que considerem a individualidade de cada um e o seu contexto de vida.
É uma promessa de cuidado mais humano e eficaz.
Profissionais Mais Seguros e Confiantes
Não é segredo para ninguém que a segurança do profissional impacta diretamente na qualidade do seu trabalho. Com a regulamentação mais robusta, nós, terapeutas ocupacionais, nos sentimos mais seguros para inovar, para assumir desafios e para defender nossa prática.
Essa confiança se traduz em um atendimento mais assertivo, em uma comunicação mais clara com as equipes multidisciplinares e, principalmente, em uma maior credibilidade perante os pacientes e suas famílias.
Quando a gente sabe que tem o respaldo da lei, a gente trabalha com mais tranquilidade e pode dedicar toda a nossa energia ao que realmente importa: a reabilitação e a promoção da autonomia.
É uma sensação de empoderamento que faz toda a diferença.
Navegando pelos Desafios e Oportunidades
Claro que, como em toda mudança significativa, não podemos ignorar que, junto com as oportunidades, vêm também alguns desafios. É ingenuidade pensar que tudo será um mar de rosas.
Mas, na minha visão, esses desafios são apenas degraus para o nosso crescimento. A gente, terapeuta ocupacional, já está acostumado a lidar com obstáculos e a encontrar soluções criativas, não é mesmo?
Essa é a nossa essência!
A Importância da Educação Continuada
Com a expansão dos campos de atuação e a crescente complexidade das demandas, a educação continuada se torna ainda mais crucial. Não podemos nos acomodar.
Precisamos estar sempre atualizados, buscando novos conhecimentos e especializações para atender às diversas realidades que se apresentam. Pessoalmente, sempre fui uma entusiasta de cursos e pós-graduações.
Lembro-me de quando decidi me aprofundar em gerontologia e saúde mental. Foi um investimento de tempo e dinheiro, sim, mas o retorno profissional e pessoal foi imenso.
É essencial que a gente encare o aprendizado contínuo não como uma obrigação, mas como uma ferramenta poderosa para nos destacarmos e oferecermos o melhor aos nossos pacientes.
Fortalecimento da Representatividade da Categoria
Outro ponto que considero vital é o fortalecimento das nossas entidades de classe, como o COFFITO e os CREFITOs. Foram essas instituições, junto com a articulação de muitos colegas, que possibilitaram a aprovação desse PL.
E o trabalho não para por aí. Precisamos continuar engajados, participando das discussões, elegendo representantes que defendam nossos interesses e contribuindo para que a Terapia Ocupacional continue a ser valorizada e respeitada.
É a nossa união que nos dá força para enfrentar os desafios e conquistar cada vez mais espaço e reconhecimento. É a nossa voz coletiva que garante que nossa profissão continue a prosperar.
| Aspecto | Antes da Nova Regulamentação (Decreto-Lei 938/69) | Com a Nova Regulamentação (PL 3364/2019) |
|---|---|---|
| Definição da Profissão | Mais genérica, compartilhada com a Fisioterapia. | Autônoma e detalhada, com 37 atribuições específicas. |
| Atribuições Privativas | Menos explícitas, gerando interpretações diversas. | Claras e abrangentes, incluindo diagnóstico e prescrição de condutas próprias. |
| Campos de Atuação | Predominantemente saúde e reabilitação. | Expandidos para saúde, assistência social, educação, judiciário, cultura, etc. |
| Jornada de Trabalho | Regulamentada, mas com discussões pontuais. | Reafirmada em 30 horas semanais. |
| Exercício Ilegal | Questões de amparo legal para coibir. | Tornado crime, com maior proteção à profissão e à sociedade. |
Investindo no Nosso Futuro: Capacitação e Crescimento
Sempre acreditei que o maior investimento que podemos fazer é em nós mesmos, na nossa capacitação. E com a Terapia Ocupacional vivendo um momento tão efervescente, essa máxima se torna ainda mais verdadeira.
É hora de arregaçar as mangas, buscar novos conhecimentos e nos posicionar como os profissionais de excelência que somos. A gente não está aqui para fazer o básico, mas para ir além, para transformar vidas de uma forma que só a Terapia Ocupacional consegue.
Especializações que Fazem a Diferença
Com tantos novos campos de atuação se abrindo, é natural que a gente comece a pensar em especializações. Seja em gerontologia, saúde mental, contextos hospitalares, sociais ou escolares, cada área oferece um universo de possibilidades para aprofundar nosso conhecimento e ampliar nosso impacto.
Lembro-me de uma vez, em um congresso, que um colega apresentou um trabalho sobre Terapia Ocupacional no sistema prisional. Fiquei chocada com a complexidade do trabalho e a diferença que ele fazia na vida daquelas pessoas.
É um lembrete de que há sempre um novo nicho a ser explorado, uma nova população a ser alcançada. Investir em uma especialização não é apenas um diferencial no currículo; é uma forma de nos tornarmos ainda mais completos e preparados para os desafios que virão.
A Tecnologia como Aliada na Prática
Não dá para negar: a tecnologia está mudando o jogo em todas as áreas, e na Terapia Ocupacional não é diferente. Inteligência artificial, realidade virtual, aplicativos de reabilitação…
as ferramentas são muitas e prometem revolucionar nossa forma de atuar. Pessoalmente, adoro explorar essas novidades e ver como elas podem potencializar nossos resultados.
Já utilizei aplicativos para ajudar no treino de AVDs e vi a motivação dos pacientes aumentar consideravelmente. É fascinante como a tecnologia pode ser uma grande aliada, desde que a gente saiba usá-la com sabedoria e ética.
É um campo vastíssimo para pesquisa e desenvolvimento, e nós, terapeutas ocupacionais, temos um papel crucial em guiar essas inovações para que sirvam, de fato, à promoção da autonomia e qualidade de vida.
Meu Olhar Otimista para a Terapia Ocupacional de Amanhã
Para finalizar essa conversa que tanto me entusiasma, quero compartilhar com vocês meu otimismo contagiante para o futuro da Terapia Ocupacional. Sei que o caminho é longo e que ainda teremos muitos desafios pela frente, mas a aprovação dessa nova regulamentação é um divisor de águas.
É a prova de que nossa voz está sendo ouvida, que nosso trabalho é valorizado e que nossa profissão tem um potencial ilimitado. Sinto uma energia renovada, uma vontade ainda maior de continuar lutando, aprendendo e, acima de tudo, transformando vidas.
Uma Profissão Mais Respeitada e Valorizada
Com a nova legislação, acredito de verdade que a Terapia Ocupacional alcançará um novo patamar de respeito e valorização na sociedade. A clareza das nossas atribuições, a expansão dos campos de atuação e o combate ao exercício ilegal da profissão são passos gigantes nessa direção.
Sinto que a gente, como categoria, está mais unido e mais consciente da nossa importância. E quando a gente acredita no nosso valor, a sociedade também passa a acreditar.
É um momento de celebrar as conquistas e de se preparar para um futuro onde a Terapia Ocupacional será ainda mais essencial para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.
É um orgulho imenso fazer parte disso!
Terapeutas Ocupacionais Como Agentes de Transformação Social
Se antes já éramos agentes de transformação, agora temos ainda mais ferramentas e reconhecimento para amplificar esse papel. A Terapia Ocupacional, em sua essência, busca promover a autonomia e a participação em todas as esferas da vida, e a nova regulamentação nos empodera para ir além das quatro paredes dos consultórios.
Seja na elaboração de políticas públicas, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, na promoção da saúde mental ou na inclusão social através do trabalho e da cultura, o terapeuta ocupacional tem um potencial imenso para moldar um futuro mais equitativo.
E eu, com toda a minha paixão pela profissão, estou pronta para abraçar cada uma dessas oportunidades ao lado de vocês! Vamos juntos construir essa Terapia Ocupacional do futuro!
Concluindo o Post
E chegamos ao fim de mais uma conversa deliciosa e, espero eu, super esclarecedora! Sinto que estamos em um momento vibrante para a Terapia Ocupacional no Brasil, com tantas portas se abrindo e a nossa profissão ganhando o devido reconhecimento. É inspirador ver o quanto avançamos e o potencial que temos para impactar ainda mais vidas. Vamos juntos abraçar esses novos horizontes e continuar construindo um futuro brilhante para a TO, sempre com paixão e dedicação!
Informações Úteis para Saber
Para quem, como eu, está sempre de olho em como se aprimorar e aproveitar ao máximo as novas oportunidades na Terapia Ocupacional, separei algumas dicas valiosas que venho colhendo ao longo da minha jornada:
1. Invista em Educação Continuada: Com a expansão dos nossos campos de atuação, como educação, judiciário e desporto, buscar especializações e cursos de atualização se torna não apenas um diferencial, mas uma necessidade. Pense em áreas que te apaixonam e veja como a TO pode atuar ali de forma inovadora.
2. Explore a Tecnologia Assistiva: O PL 3364/2019 reforça nossa capacidade de prescrever recursos técnicos de apoio e tecnologia assistiva. Mergulhe nesse universo! Desde aplicativos de reabilitação até o uso de inteligência artificial e realidade virtual, a tecnologia pode ser uma aliada poderosa para otimizar nossos tratamentos e a autonomia dos pacientes.
3. Participe Ativamente das Entidades de Classe: Nossas conquistas legislativas são fruto de muita luta e articulação do COFFITO e dos CREFITOs. Engajar-se, participar de debates e votar em representantes comprometidos é fundamental para continuarmos fortalecendo a categoria e garantindo que nossa voz seja ouvida nos espaços de decisão.
4. Networking é Essencial: Conectar-se com outros terapeutas ocupacionais, de diferentes especialidades e regiões, abre um leque imenso de trocas de experiências, parcerias e até mesmo novas oportunidades de trabalho. Lembro-me de quando conheci colegas que atuavam em Terapia Ocupacional social, foi um divisor de águas para mim.
5. Desenvolva seu Marketing Pessoal e Profissional: Em um mercado que valoriza cada vez mais o especialista e o que cada um traz de único, é crucial saber comunicar seu valor. Crie uma presença online, compartilhe seu conhecimento (assim como fazemos aqui no blog!) e mostre como a Terapia Ocupacional pode transformar vidas. Um atendimento humanizado e focado na experiência do paciente faz toda a diferença.
Pontos Importantes a Fixar
Depois de tudo o que conversamos, quero deixar bem claro os pontos que, para mim, são os mais importantes e que realmente precisamos ter em mente sobre este novo capítulo da Terapia Ocupacional no Brasil. A aprovação do PL 3364/2019 é muito mais que uma simples formalidade; é a validação de décadas de trabalho duro, pesquisa e dedicação para que nossa profissão seja plenamente reconhecida.
Em primeiro lugar, a nova regulamentação nos confere uma autonomia profissional que antes era mais difusa. Agora, temos 37 atribuições detalhadas, incluindo a capacidade de realizar diagnósticos terapêutico-ocupacionais e prescrever condutas, o que nos empodera e nos posiciona com maior clareza dentro das equipes multiprofissionais. Isso não é apenas burocracia, gente, é a certeza de que nosso conhecimento específico é valorizado e que podemos atuar com a confiança que merecemos.
Além disso, a ampliação dos campos de atuação para áreas como educação, cultura, judiciário e urbanismo é um convite irrecusável para expandirmos nosso impacto. É uma oportunidade de levar a Terapia Ocupacional para onde ela é mais necessária e, muitas vezes, ainda desconhecida. Isso abre um universo de possibilidades para inovarmos, criarmos novos serviços e atendermos a uma demanda crescente que antes não tinha um amparo legal tão sólido. Sinto que agora podemos voar ainda mais alto!
Por fim, mas não menos importante, a garantia da jornada de 30 horas semanais e a criminalização do exercício ilegal da profissão são vitórias que resguardam nossa dignidade e a qualidade do serviço prestado à população. Isso traz mais segurança para nós, profissionais, e protege nossos pacientes de práticas inadequadas. É a base para que possamos trabalhar com mais tranquilidade, focando no que realmente importa: promover a autonomia e a qualidade de vida. Que emoção fazer parte dessa transformação!
Perguntas Frequentes (FAQ) 📖
P: O que exatamente o Projeto de Lei 3364/2019 propõe e quais são as principais mudanças para a Terapia Ocupacional?
R: Ah, que pergunta excelente! Sei que muitos de vocês estão curiosos para entender o “miolo” dessa aprovação, e com razão. O Projeto de Lei 3364/2019, que a Câmara dos Deputados abraçou e aprovou em 27 de novembro de 2024, é, antes de mais nada, uma atualização e modernização da nossa profissão.
Sabe, o Decreto-Lei nº 938, de 1969, que nos regia, já estava, digamos, um pouco “datado”. Ele era bem breve e ainda compartilhava a mesma base legal com a Fisioterapia, o que, com todo o respeito, não refletia a nossa autonomia e a vasta evolução da Terapia Ocupacional nesses mais de 50 anos.
O grande coração desse projeto é que ele define, de forma clara e objetiva, quem somos e o que fazemos. Ele estabelece o nosso objeto de trabalho, nossos campos de atuação, as atribuições específicas e até a jornada de trabalho, fixando-a em no máximo 30 horas semanais.
Uma das mudanças mais palpáveis e que me deixa com o coração quentinho é que ele reforça a exigência do curso superior presencial em Terapia Ocupacional e a inscrição regular nos Conselhos Regionais (CREFITOs) para o exercício da profissão.
E tem mais, meus amigos: ele torna crime o exercício ilegal da Terapia Ocupacional, o que traz uma segurança jurídica enorme para nós e, principalmente, para a população que atendemos.
Outro ponto que me encantou e que sei que fará toda a diferença é a expansão e clarificação das áreas de atuação. Agora, de forma explícita, podemos atuar na saúde, assistência social, educação, previdência social, cultura, judiciário, urbanismo, desporto e paradesporto.
Minha experiência me diz que isso abre um leque de possibilidades sem fim, permitindo que a gente chegue onde realmente somos necessários. E, claro, o projeto detalha nossas atribuições privativas, como a avaliação e o diagnóstico terapêutico-ocupacionais, a prescrição de condutas próprias e o desenvolvimento de estratégias sócio-ocupacionais.
É como se, finalmente, a lei estivesse nos enxergando por completo, reconhecendo toda a nossa bagagem acadêmica e científica. É um passo gigante para consolidar a nossa identidade e valorizar o trabalho que tanto amamos!
P: Como essa nova regulamentação impactará o dia a dia e a autonomia dos Terapeutas Ocupacionais no Brasil?
R: Essa é uma pergunta que mexe com o nosso fazer diário, não é mesmo? E, sinceramente, a resposta é empolgante! Eu sinto que essa regulamentação trará um vento fresco de autonomia e reconhecimento para o nosso dia a dia.
Pense comigo: com a definição clara das nossas competências e atribuições, ganhamos mais segurança para atuar. Antes, muitas vezes, tínhamos que “navegar” em águas um tanto nebulosas, com legislações que não acompanhavam a complexidade e a especificidade da Terapia Ocupacional.
Agora, com o PL 3364/2019, teremos um respaldo legal robusto que empodera cada um de nós. Minha própria vivência me mostra que essa clareza na regulamentação não só fortalece a nossa voz em equipes multidisciplinares, como também eleva a qualidade dos serviços que oferecemos à população.
Quando o profissional se sente seguro e valorizado, o cuidado que ele presta floresce ainda mais. A possibilidade de atuar em tantas novas frentes — da cultura ao judiciário, passando pelo esporte — significa que mais pessoas terão acesso à Terapia Ocupacional, e nós teremos mais oportunidades de expandir nossa prática e nosso impacto.
Eu vejo isso como um convite para sonharmos ainda mais alto! Imagine as parcerias que poderemos formar, os projetos inovadores que surgirão e a forma como poderemos moldar o futuro de diversas comunidades.
A autonomia é um presente que nos permite inovar, personalizar tratamentos e, acima de tudo, garantir que nosso conhecimento e experiência sejam aplicados onde realmente podem fazer a diferença.
É um momento de celebrar e de nos prepararmos para um futuro onde nossa profissão é ainda mais respeitada e essencial!
P: Quais são os próximos passos para que o PL 3364/2019 se torne uma lei efetiva e o que podemos esperar daqui para frente?
R: Que boa pergunta, meus queridos! A aprovação na Câmara dos Deputados foi um passo espetacular, uma vitória que celebramos com muito entusiasmo. No entanto, para que o Projeto de Lei 3364/2019 se transforme em uma lei de fato, ainda temos alguns caminhos a percorrer, e é importante estarmos cientes de cada etapa.
Pelo que acompanho e pelo que minha experiência me ensinou sobre o processo legislativo, o próximo palco para o nosso PL é o Senado Federal. Lá, a matéria passará por uma nova análise e votação.
Se, por lá, o texto for aprovado sem nenhuma alteração, o projeto segue direto para a sanção presidencial. Aí sim, com a assinatura do Presidente da República, ele vira lei e começa a valer em todo o Brasil.
Mas, se por acaso o Senado decidir fazer alguma modificação no texto – o que é totalmente possível no processo democrático –, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados.
Nesse cenário, a Câmara terá que decidir se aceita as alterações propostas pelo Senado ou se mantém o texto original que eles já haviam aprovado. Somente depois de todos esses “vai e vens” e um consenso final é que o projeto chega à sanção presidencial.
O que podemos esperar daqui para frente, além de um monitoramento atento desses próximos passos legislativos? Eu diria que é um tempo de preparação! É o momento de nós, terapeutas ocupacionais, nos aprofundarmos nas propostas do PL, discutirmos com nossos colegas e entidades de classe e nos organizarmos para as novas possibilidades que se abrirão.
Manter-nos informados sobre a tramitação no Senado, por meio dos nossos conselhos (COFFITO e CREFITOs), é fundamental. Pelo que vejo, é um período de esperança e de fortalecimento da nossa identidade profissional.
Mal posso esperar para ver o dia em que essa lei estiver plenamente em vigor, solidificando o nosso papel e abrindo ainda mais portas para a Terapia Ocupacional em todo o país!
